Processo 55367/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/02/2012 14:26
Autuado em 02/02/2012 14:26
Protocolo Integrado do Estado 110454848
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5309/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5309/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5309/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLEONICE CATARINA DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4768/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5309/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 13:56 DP  
28/10/2014 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 986/2014 -
28/10/2014 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4768/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4440/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16654/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
22/10/2014 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4585/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3706/2014 -
16/09/2014 21:08 S1C Acórdão nº 5309/2014 -
16/09/2014 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2569/2014 -
03/09/2014 10:26 GACAC  
01/09/2014 17:57 SMPjTC Parecer nº 12572/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
21/03/2013 11:17 DICAP Parecer nº 12389/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
20/03/2013 19:29 S1C Certidão de Sessão nº 613/2013 -
22/01/2013 15:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 950/2013 -
16/01/2013 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 497/2013 -
16/01/2013 10:16 SMPjTC Parecer nº 490/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
18/06/2012 19:10 DIJUR Parecer nº 613/2013 -
29/05/2012 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1588/2012 -
26/05/2012 20:44 SMPjTC Parecer nº 6610/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
14/02/2012 13:11 DIJUR Parecer nº 6591/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
02/02/2012 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1424/2012 -

Voltar a Consulta